EXCHANGE ONIL VERSE LTDA., sociedade empresária com sede na Avenida Paulista, 1374, 8º Andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ sob o nº 45.213.963/0001-01, doravante denominada ONILX BANK, e a PESSOA FÍSICA ou a PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu e está de acordo com esta Política de Privacidade de Dados e Termos de Uso (“Política de Privacidade”), doravante denominada simplesmente “USUÁRIO”.
O ACEITE DESTA POLÍTICA IMPLICARÁ O RECONHECIMENTO, PELO USUÁRIO, DE QUE ELE LEU, ENTENDEU E ACEITOU INCONDICIONALMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A ONILX BANK RECOMENDA QUE ENTRE EM CONTATO COM NOSSO SERVIÇO DE RELACIONAMENTO.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESCREVE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE, E SOBRE A FORMA COM QUE A ONILX BANK USA, ARMAZENA, COMPARTILHA E PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. ELA SE APLICA AO WEBSITE DA ONILX BANK E A TODOS OS SITES, APLICATIVOS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS RELACIONADOS, INDEPENDENTE DE COMO VOCÊ OS ACESSA OU UTILIZA.
O USUÁRIO DECLARA E GARANTE, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:
A) ESTÁ EM PLENO GOZO DE SUA CAPACIDADE CIVIL E NÃO SE ENCONTRA LEGALMENTE IMPEDIDO DE FIRMAR OS TERMOS DE USO;
B) SE ESTIVER AGINDO EM NOME DE UMA PESSOA JURÍDICA, DETÉM OS PODERES NECESSÁRIOS, CONFORME OS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, PARA VINCULÁ-LA A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ORA ESTABELECIDOS.
I. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
i) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
ii) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
iii) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do USUÁRIO para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
iv) Sites e/ou Aplicativos: sites e aplicativos da ONILX BANK por meio dos quais o USUÁRIO acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela ONILX BANK.
v) Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
vi) Estabelecimento: pessoa jurídica que fornece bens ou serviços e que seja credenciado pela ONILX BANK.
1.2. Esta Política de Privacidade deverá ser regida e interpretada de acordo com os seguintes princípios:
i) Os cabeçalhos e títulos servem apenas para conveniência de referência e não limitarão ou afetarão o significado das cláusulas, parágrafos ou itens aos quais se aplicam.
ii) Os termos “inclusive”, “incluindo” e outros termos semelhantes serão interpretados como se estivessem acompanhados da frase “a título meramente exemplificativo” e “sem limitação”.
iii) Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nesta Política de Privacidade serão aplicadas tanto no singular quanto no plural, e o género masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
iv) Referências a qualquer documento ou outros instrumentos incluem todas as suas alterações, substituições, consolidações e complementações, salvo se expressamente disposto de forma diferente nesta Política de Privacidade.
II. CONSENTIMENTO
2.1. O USUÁRIO aceita de forma livre, expressa e inequívoca esta Política de Privacidade ao criar ou acessar sua conta ONILX BANK ou usar qualquer serviço ONILX BANK ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a ONILX BANK oferece em seu website, aplicativos e serviços (“SERVIÇOS ONILX BANK”).
III. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
3.1. O USUÁRIO autoriza a ONILX BANK a coletar os seguintes tipos de informações pessoais para habilitá-lo a utilizar os SERVIÇOS ONILX BANK:
i) Quando o USUÁRIO utiliza os SERVIÇOS ONILX BANK, coletamos informações enviadas por seu TERMINAL de acesso. As informações enviadas para a ONILX BANK incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, navegador, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, sistema operacional, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Também podemos coletar informações anônimas por meio de cookies.
ii) A ONILX BANK pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo USUÁRIO ao fazer uso dos SERVIÇOS ONILX BANK, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando o USUÁRIO entra em contato conosco para tratar dos SERVIÇOS ONILX BANK. Ao usar os SERVIÇOS ONILX BANK, também coletamos informações sobre suas transações e atividades.
iii) Ao criar uma conta ONILX BANK ou usar os SERVIÇOS ONILX BANK, a ONILX BANK pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) Informações de contato — tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras — tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos SERVIÇOS ONILX BANK; (c) Informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de acessar os SERVIÇOS ONILX BANK, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a ONILX BANK de qualquer responsabilidade.
iv) A ONILX BANK pode coletar informações sobre o USUÁRIO por outros meios, como de contatos com a equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros de outras empresas parceiras da ONILX BANK. Ao se comunicar com a ONILX BANK, o USUÁRIO concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.